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16 de mai. de 20192 min de leitura

Revisão do FGTS. Quem tem direito?

1 - Quem tem direito à Revisão? Tem direito a revisão do FGTS os trabalhadores que tiveram conta ativa entre o período de 1999 em diante....

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12 de fev. de 20192 min de leitura

Min. Luis Fux do STF reitera suspensão de ações que questionam tabelamento de frete

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de...

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28 de dez. de 20182 min de leitura

Nova lei de Distrato. Entenda o que muda.

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no...

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3 de mar. de 20182 min de leitura

Fique atento! Veja os principais erros na hora de declarar o IR 2018

Os principais erros que levam o contribuinte a cair na malha fina são vários e vão desde a omissão de rendimentos até informações erradas...

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22 de nov. de 20173 min de leitura

Principais pontos da Reforma Trabalhista

A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...

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2 de ago. de 20171 min de leitura

Liminar autoriza cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em baladas de SP

E a polêmica continua acerca da cobrança diferenciada para homens e mulheres nas casas noturnas. O Ministério da Justiça havia proibido a...

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11 de jun. de 20171 min de leitura

Direitos dos Estagiários

No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...

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Nostório, Morello & Toledo