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Diferença entre abono, rendimentos e cotas de PIS/PASEP
Muitos desconhecem ou confundem a diferença entre PIS/PASEP e seus Abono Salarial, Rendimentos e Cotas. Nesta matéria vamos esclarecer de...
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Dr. Rodrigo Morello
17 de ago. de 20171 min de leitura
Justiça Federal da Paraíba implanta intimação pelo WhatsApp
A intimação das partes em processos judiciais no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) podem ser feitas por meio do WhatsApp a...
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Dr. Rodrigo Morello
2 de ago. de 20171 min de leitura
Liminar autoriza cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em baladas de SP
E a polêmica continua acerca da cobrança diferenciada para homens e mulheres nas casas noturnas. O Ministério da Justiça havia proibido a...
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Dr. Rodrigo Morello
21 de jul. de 20171 min de leitura
Gratuidade da 2° via de RG
Como todos sabem, existem taxas para que documentos sejam emitidos no Brasil. É importante saber distingui-las e exigir sua gratuidade,...
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Dr. Rodrigo Morello
1 de jul. de 20172 min de leitura
Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...
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Dr. Rodrigo Morello
21 de jun. de 20171 min de leitura
O tempo luta contra a reforma da Previdência
A Reforma da Previdência Social vê-se ameaçada no decorrer de sua longa espera. Isso é o que pensa o relator do projeto da reforma...
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Dr. Rodrigo Morello
13 de jun. de 20172 min de leitura
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca...
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Dr. Rodrigo Morello
11 de jun. de 20171 min de leitura
Direitos dos Estagiários
No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...
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Dr. Rodrigo Morello
9 de jun. de 20171 min de leitura
Relator do TSE vota pela cassação da chapa Dilma-Temer
Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela...
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Dr. Rodrigo Morello
6 de jun. de 20172 min de leitura
Instituto dos Advogados de São Paulo defende quebra do sigilo de mensagens do WhatsApp
Último expositor da manhã desta segunda-feira (5) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil...
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Dr. Rodrigo Morello
3 de jun. de 20172 min de leitura
Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a transparência Internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional,...
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Dr. Rodrigo Morello
24 de mai. de 20172 min de leitura
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a...
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Dr. Rodrigo Morello
24 de mai. de 20171 min de leitura
Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Públi
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil...
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