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Fique atento! Veja os principais erros na hora de declarar o IR 2018
Os principais erros que levam o contribuinte a cair na malha fina são vários e vão desde a omissão de rendimentos até informações erradas...
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Nostório, Morello & Toledo
Damião Advogados
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Dr. Rodrigo Morello
26 de fev. de 20182 min de leitura
TST garante justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil reais
Com base na nova Lei em vigor (Lei 13.467/2017), o deferimento da gratuidade da Justiça depende de critérios quantitativos, somente...
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Dr. Rodrigo Morello
23 de fev. de 20182 min de leitura
Veja o que mudou na Declaração de IR 2018
O prazo para a entrega da Declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) começa no dia 1 de março e vai até o dia 30 de abril...
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Dr. Rodrigo Morello
20 de fev. de 20182 min de leitura
STF garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a...
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Dr. Rodrigo Morello
10 de fev. de 20182 min de leitura
Ministro Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do...
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Dr. Rodrigo Morello
19 de jan. de 20182 min de leitura
A Associação dos Magistrados questiona dispositivo sobre atualização do depósito recursal na Justiça
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo...
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Dr. Rodrigo Morello
2 de jan. de 20181 min de leitura
Salário Mínimo 2018
Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do...
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Dr. Rodrigo Morello
11 de dez. de 20172 min de leitura
Calendário Biometria Eleitoral - Estado de SP
Os eleitores de 84 municípios paulistas deverão comparecer aos cartórios de suas respectivas zonas para que suas digitais sejam coletadas...
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Dr. Rodrigo Morello
7 de dez. de 20171 min de leitura
Principais pontos da Reforma da Previdência
Após inúmeros debates, o Governo Federal apresentou em 22/11/17 uma nova proposta de reforma da Previdência, agora mais enxuta do que a...
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Dr. Rodrigo Morello
22 de nov. de 20173 min de leitura
Principais pontos da Reforma Trabalhista
A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...
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Dr. Rodrigo Morello
8 de nov. de 20172 min de leitura
Inexistência de relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT
Instituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como um acordo de...
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Dr. Rodrigo Morello
4 de out. de 20171 min de leitura
Saque do Abono PIS/Pasep - Calendário 2017/2018
Foi liberado o calendário para saque do ABONO de PIS e do PASEP para 2017/2018. Tem o direito ao saque quem recebeu no ano anterior...
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Dr. Rodrigo Morello
28 de set. de 20171 min de leitura
STF garante em escolas públicas a promoção de determinada religião
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu por permitir em escolas públicas que professores de ensino religioso promovam uma...
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Dr. Rodrigo Morello
26 de ago. de 20173 min de leitura
Diferença entre abono, rendimentos e cotas de PIS/PASEP
Muitos desconhecem ou confundem a diferença entre PIS/PASEP e seus Abono Salarial, Rendimentos e Cotas. Nesta matéria vamos esclarecer de...
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Dr. Rodrigo Morello
17 de ago. de 20171 min de leitura
Justiça Federal da Paraíba implanta intimação pelo WhatsApp
A intimação das partes em processos judiciais no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) podem ser feitas por meio do WhatsApp a...
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Dr. Rodrigo Morello
2 de ago. de 20171 min de leitura
Liminar autoriza cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em baladas de SP
E a polêmica continua acerca da cobrança diferenciada para homens e mulheres nas casas noturnas. O Ministério da Justiça havia proibido a...
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Dr. Rodrigo Morello
21 de jul. de 20171 min de leitura
Gratuidade da 2° via de RG
Como todos sabem, existem taxas para que documentos sejam emitidos no Brasil. É importante saber distingui-las e exigir sua gratuidade,...
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Dr. Rodrigo Morello
5 de jul. de 20171 min de leitura
CNH vencida valerá como documento de identificação
Uma novidade implementada por uma resolução do Contran - Conselho Nacional de Trânsito - facilitará a vida dos brasileiros. Agora, a...
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