#STJ

Âncora 2

Buscar

13 de nov. de 20182 min de leitura

STJ desobriga planos de saúde de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em sede de recurso repetitivo, que as operadoras de plano de saúde não são...

24 visualizações0 comentário

5 de nov. de 20181 min de leitura

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) de...

14 visualizações0 comentário

2 de mai. de 20182 min de leitura

Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes,...

8 visualizações1 comentário

29 de mar. de 20184 min de leitura

Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

3 visualizações0 comentário

8 de nov. de 20172 min de leitura

Inexistência de relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT

Instituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como um acordo de...

2 visualizações0 comentário

13 de jun. de 20172 min de leitura

Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca...

6 visualizações0 comentário

Âncora 1

Nostório, Morello & Toledo