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Gilmar Mendes suspende todos os processos que tratam da supressão de horas “in itinere”
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Dra. Karina Morello
24 de jun. de 20194 min de leitura
O que mudará com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?
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Dra. Karina Morello
19 de jun. de 20192 min de leitura
Salário Base: Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo.
SALÁRIO-BASE
Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo
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Dra. Karina Morello
14 de jun. de 20192 min de leitura
ICMS na Conta de Energia: Saiba calcular o valor da restituição.
Saiba localizar na conta de luz as parcelas que poderão ser restituídas e a efetuar o cálculo do valor da restituição: 1 - Como Localizar...
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Dra. Karina Morello
14 de jun. de 20192 min de leitura
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação.
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13 visualizações0 comentário
Dra. Karina Morello
11 de jun. de 20192 min de leitura
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada.
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Dra. Karina Morello
11 de jun. de 20191 min de leitura
Vale-transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST.
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Dra. Karina Morello
6 de jun. de 20191 min de leitura
Últimas Notícias do Governo acerca da alta do IOF e redução do IR
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Dra. Karina Morello
5 de jun. de 20194 min de leitura
Aprovada Medida Provisória para combater fraudes nos benefícios do INSS
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Dra. Karina Morello
5 de jun. de 20193 min de leitura
Quem tem direito ao saque do FGTS em 2019?
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Dra. Karina Morello
28 de mai. de 20192 min de leitura
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Estado custeará exame de DNA em caso de Justiça gratuita, decide STJ.
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9 visualizações0 comentário
Dra. Karina Morello
28 de mai. de 20192 min de leitura
Novidades do DETRAN:O limite para a cassação da CNH poderá ser aumentado para 40 pontos.
Novidades do DETRAN:O limite para a cassação da CNH poderá ser aumentado para 40 pontos.
8 visualizações0 comentário
Dra. Karina Morello
23 de mai. de 20191 min de leitura
É possível o fornecimento público de remédio sem registro na Anvisa?
É possível o fornecimento público de remédio sem registro na Anvisa, porém, o STF decidiu nessa quarta - feira, dia 22/05 impor restrições..
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Dr. Rodrigo Morello
16 de mai. de 20192 min de leitura
Revisão do FGTS. Quem tem direito?
1 - Quem tem direito à Revisão? Tem direito a revisão do FGTS os trabalhadores que tiveram conta ativa entre o período de 1999 em diante....
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Dr. Rodrigo Morello
15 de mai. de 20192 min de leitura
STJ fixa em 10 anos prazo para prescrição de reparação civil contratual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (15/5), o prazo de dez anos para prescrição de reparação civil...
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