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Inexistência de relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVAT
Instituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como um acordo de...
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Nostório, Morello & Toledo
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Dr. Rodrigo Morello
4 de out. de 20171 min de leitura
Saque do Abono PIS/Pasep - Calendário 2017/2018
Foi liberado o calendário para saque do ABONO de PIS e do PASEP para 2017/2018. Tem o direito ao saque quem recebeu no ano anterior...
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Dr. Rodrigo Morello
28 de set. de 20171 min de leitura
STF garante em escolas públicas a promoção de determinada religião
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu por permitir em escolas públicas que professores de ensino religioso promovam uma...
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Dr. Rodrigo Morello
28 de set. de 20172 min de leitura
STF adia julgamento sobre a lei ficha limpa para os casos anteriores a 2010
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei da Ficha Limpa a...
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Dr. Rodrigo Morello
26 de ago. de 20173 min de leitura
Diferença entre abono, rendimentos e cotas de PIS/PASEP
Muitos desconhecem ou confundem a diferença entre PIS/PASEP e seus Abono Salarial, Rendimentos e Cotas. Nesta matéria vamos esclarecer de...
1.824 visualizações2 comentários
Dr. Rodrigo Morello
17 de ago. de 20171 min de leitura
Justiça Federal da Paraíba implanta intimação pelo WhatsApp
A intimação das partes em processos judiciais no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) podem ser feitas por meio do WhatsApp a...
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Dr. Rodrigo Morello
2 de ago. de 20171 min de leitura
Liminar autoriza cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em baladas de SP
E a polêmica continua acerca da cobrança diferenciada para homens e mulheres nas casas noturnas. O Ministério da Justiça havia proibido a...
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Dr. Rodrigo Morello
1 de ago. de 20171 min de leitura
ProUni abre 77 mil bolsas
Nesta segunda-feira (31), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) abriu 77 mil bolsas. As bolsas oferecidas são aquelas não...
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Dr. Rodrigo Morello
21 de jul. de 20171 min de leitura
Gratuidade da 2° via de RG
Como todos sabem, existem taxas para que documentos sejam emitidos no Brasil. É importante saber distingui-las e exigir sua gratuidade,...
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Dr. Rodrigo Morello
5 de jul. de 20171 min de leitura
CNH vencida valerá como documento de identificação
Uma novidade implementada por uma resolução do Contran - Conselho Nacional de Trânsito - facilitará a vida dos brasileiros. Agora, a...
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Dr. Rodrigo Morello
1 de jul. de 20172 min de leitura
Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...
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Dr. Rodrigo Morello
29 de jun. de 20171 min de leitura
CCJ do Senado aprova projeto da Reforma Trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei da Reforma Trabalhista. Apesar de grande...
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Dr. Rodrigo Morello
21 de jun. de 20171 min de leitura
O tempo luta contra a reforma da Previdência
A Reforma da Previdência Social vê-se ameaçada no decorrer de sua longa espera. Isso é o que pensa o relator do projeto da reforma...
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Dr. Rodrigo Morello
13 de jun. de 20172 min de leitura
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca...
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Dr. Rodrigo Morello
11 de jun. de 20171 min de leitura
Direitos dos Estagiários
No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...
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