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9 de jun. de 20171 min de leitura

Relator do TSE vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela...

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6 de jun. de 20172 min de leitura

Instituto dos Advogados de São Paulo defende quebra do sigilo de mensagens do WhatsApp

Último expositor da manhã desta segunda-feira (5) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil...

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3 de jun. de 20172 min de leitura

Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a transparência Internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional,...

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24 de mai. de 20172 min de leitura

Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a...

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24 de mai. de 20171 min de leitura

Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Públi

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil...

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24 de mai. de 20171 min de leitura

Fachin determina sigilo de áudios de Aécio, Andrea Neves e Rocha Loures

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os...

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Âncora 1

Nostório, Morello & Toledo