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Foto do escritorDr. Rodrigo Morello

Relator do TSE vota pela cassação da chapa Dilma-Temer



Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na hipótese de a posição de Benjamin, relator do caso, prevalecer após os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (veja cenários possíveis do resultado do julgamento).

Como relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar sobre o mérito do caso no julgamento. Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na disputa, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

"Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados", afirmou o ministro.

Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a definição da posição sobre punir com a inegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff, outra possível consequência da cassação da chapa.

Ao finalizar o voto, Benjamin fez referência ao debate que se deu no julgamento sobre a validade dos depoimentos dados no processo por executivos da Odebrecht, coletados após a apresentação da ação e que, segundo a defesa, não fazem parte da petição inicial, que originou o processo.

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