Últimas Notícias do Governo acerca da alta do IOF e redução do IR

Nesta sexta-feira, o presidente sancionou lei que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele vetou, ainda, o trecho que concedia benefícios para a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a 10 bilhões de reais. Foi citando esse por conta do possível aumento do IOF, conforme declaração do Bolsonaro.

1 - A alíquota do IOF será aumentada?

Ocorre que, poucas horas após o anúncio do presidente, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, entretanto, que não haveria tal aumento, alegando não haver necessidade de compensação nenhuma, visto que, há recursos previstos na lei orçamentaria de 2019 para a ampliação.

2 - Haverá a redução da alíquota do IR?

Quanto a redução da alíquota máxima do IR, Cintra comentou no início da semana, não somente uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas,bem como, a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores. Nesta sexta-feira, o secretário afirmou que as mudanças de impostos serão avaliadas no "tempo certo".

Durante a campanha, Paulo Guedes também chegou a afirmar que pretendia recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, além de criar uma alíquota única do IR no importe de 20% para pessoas físicas e jurídica, assim como, aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

Fonte: brasil.elpais.com